Mais um AtoM (ICA-AtoM) indexado no Portal AtoM no Brasil (https://observatoriodocume.wixsite.com/atomnobrasil): O AtoM do Arquivo Histórico do Ministério Público de Portugal: - https://arquivohistorico.ministeriopublico.pt/

 

Mais um AtoM (ICA-AtoM) indexado no Portal AtoM no Brasil (https://observatoriodocume.wixsite.com/atomnobrasil): 

O AtoM do Arquivo Histórico do Ministério Público de Portugal: 

- https://arquivohistorico.ministeriopublico.pt/

Nossos parabéns pela Plataforma de Transparência Ativa de Documentos e Informações: 

A Procuradoria-Geral da República coloca à consulta do público, o acervo do Arquivo Histórico que se encontra à sua guarda.

Composto por documentação que remonta à origem da Instituição, na primeira metade do século XIX, será possível reconstituir historicamente, através dela, uma parte importante da sua atividade. Têm particular destaque, entre essa documentação, os pareceres emitidos no quadro das suas funções consultivas.

Estão de momento disponíveis para consulta os Fundos da Procuradoria-Geral da República (com documentação de 1836 a 1989), da Procuradoria-Geral da Fazenda (de 1833 a 1876) e do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça (de 1833 a 1907).

O Arquivo dispõe também de uma Coleção de processos individuais de magistrados (de 1875 a 1991) e tem ainda à sua guarda o espólio da Comissão Nacional de Inquérito (de 1974 a 1978). O acesso a esta documentação encontra-se, no entanto, condicionado, nos termos da lei.

A alimentação desta base de dados do Arquivo Histórico far-se-á de modo progressivo, sendo facultado o acesso a uma seleção de documentos em formato digital.

Como instrumentos auxiliares de pesquisa do Arquivo Histórico, aconselha-se a consulta aqui do seu Guia e do Plano de classificação.

Ministério Público (Portugal)