Curso de Arquivologia da FURG usando o ICA-AtoM para descrição de Processos da Justiça Federal
JF e Furg firmam convênio para catalogação de processos arquivados
Fabio Dutra
Convênio foi assinado pela diretora do Foro da Justiça Federal em Rio Grande, Andréia Castro Dias, e pela reitora da Furg, Cleuza Maria Sobral Dias
A Justiça Federal da Subseção Judiciária do Rio Grande e a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) assinaram, nesta terça-feira, 2, convênio visando a mais uma etapa do projeto de Gestão Documental e Memória Institucional da Subseção. O convênio foi assinado pela diretora do Foro da JF em Rio Grande, Andréia Castro Dias, e pela reitora da Furg, Cleuza Maria Sobral Dias, em ato realizado no prédio do Juizado Especial Federal Cível. Com a assinatura do documento, em um período de 36 meses, podendo ser prorrogável, caberá, por exemplo, ao curso de Arquivologia da universidade federal rio-grandina catalogar os processos já separados em guarda permanente.
O trabalho de organização e catalogação dos processos deverá ser feito por estudantes e professores de Arquivologia. O convênio também possibilitará aos alunos da Furg acesso aos processos já arquivados e com prazo de temporalidade em condição apta de pesquisa e consulta. Por meio de projetos a serem desenvolvidos posteriormente, professores e alunos irão analisar os processos arquivados e sugerir os que devem ser encaminhados para preservação permanente e ser expostos na futura Sala de Memória da JF.
Conforme explicou a coordenadora do arquivo e da Comissão de Gestão Documental e Memória Institucional da JF, Rejane Sacco dos Anjos, considerando a grande quantidade de processos arquivados e a necessidade de abertura de espaço no arquivo, a instituição está fazendo um trabalho de gestão documental para definir aqueles que podem ser eliminados e os que não podem. A partir dessa atividade, os processos serão direcionados para guarda permanente ou guarda temporária (prazo de cinco a 30 anos).
A ideia da gestão documental, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça, é a eliminação do que não é necessário guardar. E, segundo Rejane, ao ser iniciado esse trabalho, foi verificado que a seleção estava sendo feita apenas pelo crivo jurídico-processual, enquanto outras áreas poderiam interessar-se. Entendendo também que não seria o ideal simplesmente definir os processos para guarda permanente e deixá-los guardados em caixas, foi buscada uma forma de dar visibilidade a eles. O convênio com a Furg é uma forma, pois todo o material catalogado será lançado no ICA-ATOM, um sistema de pesquisa na internet disponível a todos os cidadãos.
Além disso, a comissão permanente de memória institucional, da JF, está reunindo material que conte a história da Justiça Federal em Rio Grande para a implantação de uma Sala de Memória da instituição no Município. Neste ambiente, será exposto tudo o que conta a história da JF, como processos e objetos de valor neste sentido. O caso do navio Bahamas é um exemplo de processo importante na história da JF. A futura Sala de Memórias também terá objetos e móveis, como carimbos, cadeiras e até a simulação de um gabinete de juiz. Para sua montagem, a JF espera também contar com apoio da comunidade que, se tiver algum objeto - mobiliário, fotografias, documentos, entre outros - referente à história da instituição, doe para este projeto.
A juíza Andréia Castro Dias observou que a Justiça Federal quer prospectar o que tem de histórico e a universidade vai ajudar a desbravar esses processos. Segundo ela, o convênio com a universidade rio-grandina possibilita que estudantes e professores das áreas de conhecimento da universidade que tenham interesse, neste primeiro momento de Arquivologia e Direito, se integrem a esta ação da JF e desenvolvam projetos de seus interesses. A reitora da Furg destacou que será um campo de estágio para a universidade e de pesquisa para teses de mestrado e doutorado. Também observou que esta é uma parceria importante no sentido de que a Furg estará contribuindo para a organização e valorização do acervo histórico da JF em Rio Grande.
O acervo a ser analisado pela Furg tem 73 mil processos. A Justiça Federal foi instalada em Rio Grande em 1987.
Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br
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